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Aviso de Consulta Pública Nº 001/2009
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 041, de 11 de março de 2009 e considerando o disposto na Resolução nº 151, de 16 de janeiro de 2003, publicada no D.O.U., de 23 de janeiro de 2003, comunica que realizará Consulta Pública, na modalidade Presencial, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a Proposta de Alteração de localização da praça de pedágio PN-2 da Concessionária CRT, localizada no Km 71 da BR-116/RJ em Três Córregos, no município de Teresópolis/RJ, para o Km 45 daquela rodovia. A proposta sobre a matéria estará disponível em 12 de março de 2009, no sítio eletrônico - www.antt.gov.br – Consulta Pública nº 001/2009 e na Sede da ANTT/Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - SUINF, no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco “C”, 8º andar, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.040-020, em horário comercial.

Os interessados poderão encaminhar contribuições e sugestões das 9 horas do dia 12 de março de 2009 até as 18 horas do dia 23 de março de 2009. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANTT devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, preferencialmente por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal protocoladas na ANTT até o prazo e horário limites estabelecidos.

As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, cuja súmula será disponibilizada na página da ANTT na internet, ou entregue aos interessados mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.

A Consulta será realizada em Teresópolis – Rio de Janeiro, no dia 19 de março de 2009, quinta-feira, das 18h30 às 21h30, no Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis, Avenida Feliciano Sodré, nº. 675, Várzea, Teresópolis-RJ, CEP: 25963-083.

BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral