A Cartilha “Passageiro Conheça seus Direitos e Deveres” é um instrumento desenvolvido pela ANTT para informar sobre os direitos e deveres dos passageiros e por quais canais eles poderão se manifestar para sugerir, criticar ou denunciar alguma irregularidade.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, buscando sempre melhorar a prestação do serviço de transporte interestadual e internacional rodoviário e ferroviário de passageiros, elaborou esta cartilha para orientar a adaptação de Terminais e Pontos de Parada Rodoviários e Estações Ferroviárias ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida..